O Plano Estadual de Cultura de Sergipe volta a debate a
partir de uma série de encontros promovidos pela Secretaria de Estado da
Cultura (Secult). Durante o mês de setembro serão realizadas cinco reuniões
públicas seguindo um roteiro específico de atividades, com o objetivo de
avançar e concluir a elaboração do Plano, com diretrizes, estratégias, metas e
ações para os próximos dez anos.
Dentre os principais objetivos do Plano consta o fomento das
produções culturais no Estado através de ações conjuntas entre a sociedade
civil e a gestão pública. As reuniões acontecerão nas terças e quintas, no
Auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória, a partir das 09 horas,
divididas nos seguintes eixos: Situação do Plano Estadual de Cultura, Gerir
para Democratizar, Conhecer para Reconhecer, Preservar para Garantir e Fomentar
para Produzir.
Diversos setores ligados a cultura já foram consultados em
ações anteriores realizadas por um comitê técnico, composto pela Secult, pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) e pela a Universidade
Federal de Sergipe (UFS). Para o secretário de Estado da Cultura, Irineu
Fontes, o Plano Estadual é muito importe no sentido de fortalecer as políticas
culturais de Sergipe. “Este instrumento possibilitará um planejamento em longo
prazo, que irá guiar os próximos dez anos, independente da gestão política que
estiver à frente da Cultura. Por isso, a participação dos agentes culturais, de
artistas e da sociedade civil na elaboração do Plano é fundamental, para que ele
atenda, ao máximo, as necessidades do setor”.
Plano Nacional de
Cultura
Criado pela Lei nº 12.343 em 2010, o Plano Nacional de
Cultura (PNC) tem como função principal orientar o desenvolvimento de
programas, projetos e ações culturais, garantindo assim a valorização, o
reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no
país. A regulamentação do PNC estabeleceu critérios, como a proteção do
patrimônio histórico e artístico, material e imaterial, o financiamento público
de atividades que visem fortalecer a diversidade nacional, a profissionalização
dos agentes e gestores culturais e a consolidação de processos de consulta e de
participação da sociedade na formulação das políticas da área.
Plano e Sistema
Estadual de Cultura
A adesão ao Plano Estadual de Cultura (PEC) é voluntária,
segundo a Lei. Ao aderir ao PEC, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
possuem um ano para elaborar seus planos para os próximos dez anos. O PEC
estabelece também diretrizes, estratégias, metas e ações para o fomento da
cultura, assim como a PNC, com a diferença de que são criadas a partir da necessidade
de cada Estado.
Calendário e roteiro das reuniões
Local:
Auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória
Horário:
sempre às 09 horas
15/09 – Quinta-feira -Reunião Situacional do Plano
Estadual de Cultura
20/09 – Terça- feira - Reunião Eixo I- GERIR PARA
DEMOCRATIZAR
22/09 – Quinta-feira - Reunião Eixo II - CONHECER
PARA RECONHECER
27/09 – Terça-feira - Reunião Eixo III - PRESERVAR
PARA GARANTIR
29/09 – Quinta-feira - Reunião Eixo IV – FOMENTAR
PARA PRODUZIR
Nenhum comentário:
Postar um comentário